Um dos trabalhos que venho desenvolvendo em nossa cidade, e o incentivo e a orientação aqueles trabalhadores que exercem o seu negócio de forma autônoma em Coxim. 

Meu objetivo é incentivar e orientar os trabalhadores autônomos locais, como vendedores, confeiteiros, verdureiros, espetinhos e consultoras de produtos de revistas, bem como prestadores de serviços como diaristas, manicures, jardineiros, pedreiros e serventes.

São pessoas simples, muitas vezes com pouca instrução, porém determinadas a sustentar suas famílias através do próprio negócio.

Através das minhas consultorias, estou mostrando a cada um deles a importância de se tornarem contribuintes do INSS e a forma mais viável de fazer isso é se formalizando como Microempreendedores Individuais (MEI).

Essa formalização traz inúmeros benefícios, como a legalização do negócio, acesso a linhas de crédito e capacitações gratuitas oferecidas pelo Sebrae, além dos benefícios previdenciários.

É uma excelente oportunidade para aqueles que desejam empreender e garantir um futuro melhor.

E uma das perguntas que mais recebo é: “Se eu me formalizar como MEI, vou perder os meus benefícios, como o Bolsa Família?”

O Microempreendedor Individual (MEI) tem se tornado uma importante alternativa para aqueles que desejam iniciar seu próprio negócio, garantindo mais autonomia e oportunidades no mercado.

No entanto, a dúvida sobre a possibilidade de perder o benefício do Bolsa Família ao se formalizar como MEI ainda persiste e gera insegurança em muitas pessoas.

Neste artigo, vamos desmistificar essa questão e esclarecer como esses benefícios podem coexistir.

O que é o MEI e o Bolsa Família?

Antes de entrar na discussão, é importante entender o que é o MEI e o Bolsa Família:

– Microempreendedor Individual (MEI): É uma categoria empresarial simplificada criada para formalizar pequenos negócios e incentivar a geração de empregos.

O MEI oferece diversos benefícios, como aposentadoria, licença maternidade, acesso a créditos e a emissão de notas fiscais.

– Bolsa Família: Programa do governo federal que busca garantir condições mínimas de sobrevivência para famílias em situação de extrema pobreza.

O benefício é destinado a famílias que possuem renda per capita de até R$ 170,00.

Entendendo a relação entre MEI e Bolsa Família:

A princípio, a formalização como MEI não afeta diretamente o recebimento do benefício Bolsa Família.

Isso porque o valor do benefício é calculado com base na renda per capita da família, ou seja, na renda média de cada membro familiar.

O MEI tem a possibilidade de auferir rendimentos, mas isso não significa necessariamente que a família vai ultrapassar o limite de renda estabelecido pelo programa.

Caso haja o aumento da renda familiar por conta do MEI, é importante informar ao órgão responsável pelo Bolsa Família sobre essa mudança.

É necessário atualizar as informações junto ao Cadastro Único (CadÚnico), demonstrando a variação de renda para que o benefício seja recalculado de acordo com a nova situação financeira da família.

Vale ressaltar que outros fatores também são levados em consideração na concessão do benefício, como o número de membros da família e a situação socioeconômica de cada um.

Portanto, é fundamental manter o cadastro atualizado para garantir que as informações estejam corretas e evitar problemas futuros.